Mais rápido que cusco em dia de tropeada
Buenas, vivente! Aqui do nosso pago vem um causo de fazer qualquer gaúcho se orgulhar da ligeireza da nossa Justiça. Num lance mais impressionante que domador em rodeio, a 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete resolveu em apenas três horas – isso mesmo, tchê, TRÊS HORAS – um caso que poderia ter desfecho triste. Uma prenda de nossa terra, com um tipo raro e brabo de câncer (melanoma maligno de canal anal mucoso, estágio IIIC), estava sendo negada de receber o tratamento que precisava com urgência pela Unimed Nacional Cooperativa Central. Mas o que se viu foi uma agilidade mais impressionante que ginete em prova de laço!
O relógio corria como cavalo em campo aberto
A história começou às 14h16min desta sexta-feira (12), quando a ação foi ajuizada. Com a rapidez de quem sabe que o tempo vale ouro, às 14h59min, um servidor judicial já tinha analisado toda a papelada e encaminhado pro magistrado. A paciente, coitada, estava num estado mais delicado que cristaleira antiga, com sangramento tumoral e risco de anemia aguda. Precisava com urgência daqueles dois medicamentos complicados de pronunciar – Ipilimumabe e Nivolumabe – aplicados a cada três semanas. O doutor que a acompanha foi claro como água de vertente: sem o remédio, o tumor avançaria mais rápido que boiada em disparada, podendo até mesmo levar a paciente desta para melhor.
Na cancha da lei, juiz deu um laço certeiro
A Unimed estava querendo se esconder atrás de letra miúda de contrato, alegando que o tratamento seria ‘experimental’ e sem previsão no papelório. Mas o juiz Felipe Magalhães Bambirra, homem do nosso Alegrete, não caiu nessa conversa mais furada que bombacha velha! Mostrou que os remédios têm registro na Anvisa e são aprovados para casos como esse. Não só isso, o magistrado ainda puxou da espora a Lei nº 14.454/2022, que obriga os planos a cobrirem tratamentos com comprovação científica, mesmo que não estejam no rol da ANS. E para garantir, ainda botou uma multa diária de 10 mil real, por até 15 dias, caso a empresa tentasse fazer corpo mole. Às 17h19min, a liminar já estava concedida, firme como estaca em banhado!
Em resumo, tchê, esta história mostra como o sistema de Justiça do nosso pago, quando bem afinado como uma boa gaita, pode fazer a diferença entre a vida e a morte. Como disse o próprio juiz: ‘Em apenas três horas conseguimos assegurar o início do tratamento de uma paciente com câncer agressivo’. Enquanto a Unimed ainda pode contestar a decisão, os tribunais gaúchos têm sido claros como céu de verão: o direito à vida vale mais que qualquer restrição de contrato. Esta lição de eficiência e humanidade da nossa Justiça alegretense é motivo de orgulho para toda a querência!
Compartilha esse causo com aquele amigo que vive dizendo que a Justiça é sempre demorada! Mostra pra ele que aqui no nosso Alegrete até a lei trota ligeiro quando a vida está em jogo!
