O Laço que Não Fechou no Galpão do Samba
Buenas, vivente! Lá se foi por água abaixo o sonho das escolas de samba de Alegrete de se livrar das contas mais atrasadas que cavalo de carroça em subida. Nesta sexta-feira (6), o prefeito Jesse Trindade botou o pé no estribo e vetou INTEGRALMENTE o projeto que pretendia dar anistia, isenções e remissões de dívidas das agremiações carnavalescas da nossa querência. O documento saiu mais formal que baile de CTG, vindo direto da Secretaria de Administração com um argumento mais firme que esteio de galpão: inconstitucionalidade, ilegalidades e falta de estudo de impacto no bolso da prefeitura. Em bom gauchês: a coisa tava mais errada que cusco em dia de banho!
Quando o Projeto Quis Dançar Fora do Compasso
O projeto que agora tá mais parado que água de açude queria que o Município deixasse de arrecadar tributos municipais das escolas de samba e da associação cultural Canudos Amanhã, mais perdoando dívidas antigas que patrão bom em tempo de crise. Mas o documento do prefeito Jesse veio mais claro que água de vertente: a proposta tá mais fora da lei que cavalo xucro! A Procuradoria do Município apontou que o projeto de autoria dos vereadores violou a Lei de Responsabilidade Fiscal mais descaradamente que guri pegando rapadura escondido. Sem estudo de impacto financeiro e sem dizer de onde sairia o dinheiro pra compensar, o projeto ficou mais desprotegido que ovelha em noite de temporale. ‘Isso acarreta ilegalidade material e desrespeito às normas de responsabilidade fiscal’, registrou o prefeito, com uma caneta mais decidida que tropeiro em dia de feira.
O Freio de Ouro na Marcha do Perdão
Mas não para por aí, tchê! O veto do prefeito trouxe mais argumentos que compadre contador de causos. Primeiro, que só o Executivo pode propor esse tipo de lei – os vereadores teriam invadido a invernada alheia. Depois, que perdoar só as escolas de samba seria tratar os contribuintes de forma desigual, o que é mais proibido que cruzar fronteira sem documento. E tinha mais: o perdão de custas processuais e honorários advocatícios tá mais fora da alçada municipal que gineteada em cavalo do vizinho! O parecer jurídico veio embasado em decisões do STF e STJ, mostrando que a proposta estava mais insustentável que palanque em banhado. ‘Eu votei contra o projeto, justamente por entender que precisamos respeitar a lei e cuidar do dinheiro público com responsabilidade’, declarou Jesse, mais sério que juiz de rodeio.
Agora o projeto volta pra Câmara mais manso que potro domado, e os vereadores vão decidir se mantêm ou derrubam o veto. Pra derrubar, vão precisar de dois terços dos votos, tarefa mais difícil que laçar em dia de ventania. A Prefeitura faz questão de deixar claro que não é contra as entidades culturais, mas que respeita as leis como quem respeita os limites de uma propriedade. Em Alegrete, assim como no resto do Rio Grande, aprende-se desde cedo: não adianta querer pular o muro mais alto que suas pernas permitem. No final das contas, essa história nos mostra que mesmo as tradições precisam dançar conforme a música da legalidade.
Compartilha esse causo com aquele amigo gaudério que sempre diz que política é mais complicada que receita de carreteiro de vó!
