Prefeitura tentou galopar antes do laço
Buenas, vivente! A coisa tá mais enredada que tira de laço em galhada de guajuvira. Lá pelos lados do centro da nossa querência, a Prefeitura de Alegrete abriu as porteiras do edital pra concessão do estacionamento rotativo no dia 14 de julho, mais confiante que domador em rodeio. O documento, empacotado com toda a pompa como Concorrência n° 001/2025 e Processo de Compra n° 024/2025, prometia organizar as áreas onde os viventes deixam seus ‘tordilhos modernos’ nas vias e logradouros públicos. Tudo nos conformes da Lei Federal n° 8987/1995, segundo o que dizia o papel.
Tribunal de Contas puxou as rédeas da parelha
Mas não é que no dia 28 de julho o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) baixou o rebenque e mandou parar tudo? Mais ligeiro que gaudério correndo de temporal, o documento teve que ser suspenso. E o motivo? A Prefeitura acabou trocando os tentos da tradição – o procedimento que manda primeiro consultar o TCE antes de abrir edital desse tipo não foi seguido à risca. Como diz a Resolução 1.157/2022 no seu artigo 7º, o controle das concessões é responsabilidade do TCE-RS, que fiscaliza desde a legalidade até a economicidade dos atos, garantindo que tudo fique mais alinhado que cordão de coleira em pescoço de cusco bem cuidado. Agora, o rotativo tá mais parado que carroça sem boi.
Aguardando a sentença do ‘juiz das contas’
Agora o causo é esperar o TCE dar o seu parecer, e isso, tchê, pode demorar mais que churrasco de domingo – algo em torno de 90 dias, segundo os que conhecem os trâmites. O processo exige documentos mais organizados que prateleira de armazém antigo: estudos de viabilidade, minutas dos instrumentos convocatórios e seus anexos, contratos, caderno de encargos… Tudo isso depois de passar por consultas e audiências públicas. É mais papelada que arquivo de estância centenária! Enquanto isso, o encaminhamento das propostas e dos documentos de habilitação fica nas travas, mais suspenso que bombacha em varal em dia de vento minuano, esperando o sinal verde do Tribunal.
Em resumo, gurizada, o estacionamento rotativo de Alegrete vai ter que aguardar mais tempo que matungo na soga. A prefeitura precisou recuar depois que o TCE mostrou que o procedimento correto seria primeiro mandar o edital para análise, depois publicar. Uma lição que mostra que mesmo na administração pública, não adianta querer cortar caminho – como diz o ditado campeiro, ‘quem vai com muita sede ao pote, volta com a guampa quebrada’. Agora, a nossa querência precisa aguardar os aproximadamente 90 dias para que o Tribunal dê seu parecer, e aí sim o processo possa seguir seu rumo correto.
Compartilha esse causo com aquele amigo reclamão que sempre fica indignado quando precisa pagar pra estacionar no centro! O rotativo vai demorar mais que água pra ferver em trempe fria!
