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REVOLUÇÃO nas HERANÇAS em debate: Pode DESERDAR filho e tirar cônjuge do testamento, tchê!

Lá das plagas do Congresso Nacional, novidades sobre testamentos e heranças chegam a Alegrete e podem mudar o rumo dos espólios gaúchos como uma tropeada de bois em campo aberto





O Testamento: Mais Raro que Água no Deserto

Buenas, vivente! Desde os tempos mais antigos que o cristão, quando se apronta pra cruzar pro outro lado do rio, deixa suas palavras finais num papel chamado testamento. Coisa que vem lá dos tempos da Roma Antiga, mais velha que pão dormido! Mas por estas bandas do Brasil, e principalmente em nosso pago alegretense, essa prática é mais rara que chuva em janeiro. De cada cem gaúchos que partem desta vida, pouquíssimos deixam o rumo certo pros seus bens, seja a propriedade, o dinheiro suado ou aquele cavalo de estimação. Entre 2007 e este setembro de 2024, só 527 mil brasileiros formalizaram testamento público, número mais pequeno que bombachas de guri em corpo de homem feito. De 20 mil anuais, há 18 anos, saltamos pra quase 40 mil atualmente – crescimento mais lento que carreta em subida de cerro.

Mexendo nas Rédeas da Herança

Agora, meu amigo, segura o teu poncho que vem vento forte! Um tal de PL 4/2025, tocado pelo senador Rodrigo Pacheco, quer revirar o Código Civil como quem remexe brasa de churrasco. E olha só as novidades que vêm por aí, mais impactantes que geada em setembro: o cônjuge, aquele parceiro ou parceira de invernadas e verões, pode ficar de fora da herança se não for citado no testamento! Imagine só o alvoroço nas famílias, maior que disputa de gineteada! Além disso, os filhos que deixarem os pais ao relento, sem amparo material ou afetivo, podem ser deserdados mais rápido que cusco correndo de temporal. Já os herdeiros em situação difícil podem receber até 25% a mais, numa reserva especial pros mais necessitados. E tem mais: o testamento agora pode ser emergencial, digital, em vídeo ou com assinatura eletrônica, mais moderno que celular novo em rodeio!

O Valor de Deixar Tudo Alinhavado

Pela lei de hoje, metade dos bens já é obrigatória pros ‘herdeiros necessários’ – filhos, netos, pais e cônjuges, mais amarrados que laço em rodeio. A outra metade, o falecido dispõe como bem entender. Mas as surpresas surgem mais ligeiro que potro em campo aberto! Nas empresas de família, não raro o viúvo ou viúva – mesmo casado em separação total de bens – acaba herdando parte do negócio, criando mais confusão que boiada em dia de trovoada. Os especialistas são claros como água de vertente: o testamento evita que, mal esfrie o corpo, já comecem as disputas. ‘Assim que a pessoa morre, muitas vezes os filhos já estão brigando pelas coisas’, resume o especialista Tomasevicius Filho, com a sabedoria de quem já viu muito entrevero por herança. E não pense que é coisa só de rico! Mesmo pra patrimônios modestos, o documento ajuda a evitar que a família se estrague por causa de bens materiais, transformando amor em ódio mais rápido que leite fervendo.

Pra nós alegretenses, que valorizamos tanto a palavra empenhada e as tradições de família, entender essas mudanças é mais importante que saber a previsão do tempo. Afinal, o testamento não é só um papel com valor jurídico – é o último gesto de amor e organização que deixamos pros que ficam. Como dizem nas rodas de mate da praça, ‘quem parte deixando tudo acertado, parte duas vezes mais tranquilo’. E nestes pagos onde a honra vale tanto quanto a terra, preparar a própria partida com dignidade é ato de respeito com quem fica. O debate sobre as novas regras de herança promete ser mais quente que o fogo de chão em noite de inverno, mexendo com sentimentos, tradições e o futuro das famílias gaúchas.

Compartilha esse causo com aquele compadre prevenido que vive dizendo que ‘quem não se prepara, se desespera’! Essa notícia é mais importante que trovão antes da chuva!

Fonte: https://www.alegretetudo.com.br/deserdar-filho-ou-pai-negligente-conjuge-fora-do-testamento-as-novas-regras-de-heranca-em-debate-no-congresso/


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